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Publicado em 19/06/2020 – 15:07 Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil – Montevidéu (Uruguai)

Um projeto de lei promulgado pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, endurece penas aplicadas a pessoas que descumprirem as medidas sanitárias adotadas no país para evitar a disseminação do novo coronavírus. De acordo com a lei, promulgada ontem (18), há agravante para quem organizar festas ou eventos com aglomerações e para quem descumprir o isolamento, mesmo sabendo que pode contagiar outras pessoas.

Piñera disse que “a grande maioria dos chilenos cumpre rigorosa e responsavelmente as medidas preventivas e o respeito às quarentenas. Mas também sabemos que existe um grupo importante de pessoas muito irresponsáveis ​​e muito egoístas que não cumprem a medida de quarentena.”

Jorge Abbott, procurador-geral do Ministério Público do Chile, afirmou que as autoridades do país serão implacáveis na aplicação das penas e reiterou que quem tiver aproveitado a crise para benefício próprio será duramente punido.

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“Para mim, provavelmente os dois comportamentos mais graves são daqueles que, sabendo que estão infectados, saem de casa e, por outro lado, daqueles empresários que lucram com a violação desse tipo de medida”, afirmou Abbott.

O procurador-geral citou os empregadores que, contrariando as regras de isolamento, forçam seus empregados a continuarem trabalhando, usando autorizações falsas e burlando a lei de proteção ao emprego. No Chile, o governo restringiu as saídas semanais a apenas duas, ou seja, os cidadãos chilenos só podem sair de casa dois dias por semana, para realizar ações essenciais.

A iniciativa altera o Artigo 318 do Código Penal chileno, com o objetivo de aumentar as sanções para aqueles que colocam em risco a saúde pública em tempos de catástrofe, epidemia ou contágio.

O subsecretário do Interior, Juan Francisco Galli, afirmou que o projeto traz uma inovação ao permitir que penas de prisão possam ser revertidas em prestação de serviços comunitários, para aqueles que cometeram delitos pela primeira vez. Galli disse ainda que a lei não apenas amplia as penas, mas também traz punições para situações específicas. Para quem organize eventos massivos, por exemplo, a pena pode chegar a cinco anos de prisão.

Até o momento, cerca de 6 mil chilenos foram detidos por cometer delitos contra a saúde pública, com penas de até 61 dias de detenção, informou Galli. O subsecretário acredita que, com o endurecimento das sanções, a maioria da população chilena “entendeu a mensagem e está ficando em casa”. “No entanto, para quem não entendeu, tem que haver uma penalidade efetiva”, acrescentou.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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