O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), vem trabalhando intensamente e de forma integrada para prevenir e conter o avanço da covid-19 no sistema prisional mineiro. Todas as medidas tomadas são discutidas e atualizadas, em duas reuniões diárias, realizadas desde março, para que servidores e custodiados se mantenham protegidos na melhor configuração possível.
O diretor-geral do Depen-MG, Rodrigo Machado, explica que não têm sido poupados esforços no combate ao coronavírus dentro do sistema prisional mineiro. “Com o objetivo prioritário de evitar e controlar a disseminação do vírus nas unidades, os profissionais da segurança vêm trabalhando sete dias por semana e 24 horas por dia, com o apoio das áreas técnicas, de Saúde e outras”, afirma. O diretor-geral ressalta que toda essa diligência foi fundamental para manter a curva de contágio abaixo da evolução de outros estados e até mesmo da população em geral.
Porta de entrada
Uma das primeiras providências assumidas pelo sistema prisional de Minas Gerais foi a adoção de um modelo pioneiro no país de circulação restrita de detentos durante o período de pandemia, classificado como referência pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para evitar a contaminação por novos presos, foram criadas 30 unidades de porta de entrada, distribuídas em todo o estado, que funcionam como centros de triagem para novos custodiados do sistema prisional.
Todas as pessoas que são presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio, que poderia acontecer caso fossem direcionadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, são conduzidas para as demais unidades prisionais do Estado.
Suspensão
Com objetivo de evitar a disseminação do coronavírus por meio de contato com o público externo, as visitas presenciais foram suspensas, diminuindo a circulação de pessoas provenientes do ambiente extramuros. A entrega, até então opcional, de kits suplementares, contendo alimentos, remédios, entre outros itens, também está interrompida, para conter o fluxo de materiais contaminados.
Destaca-se que esses itens continuam sendo fornecidos pelas unidades prisionais e recebidos via Correios. Todos os kits enviados por meio postal são inspecionados, por questões de segurança, e, estando em conformidade com a legislação, são entregues aos presos.
Além disso, os familiares podem manter contato com seus parentes de três formas: por meio de cartas (com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cuja média semanal é de 15 mil ligações realizadas, com variações em cada unidade) ou visitas virtuais por meio de videoconferências nas unidades prisionais em que essa tecnologia está disponibilizada. Mais de 40% das unidades já realizam contatos virtuais com as famílias.
Para esclarecer sobre os novos procedimentos, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais tem emitido comunicados periódicos via WhatsApp para familiares que se cadastram, por meio do “Depen Comunica”. Notícias sobre o sistema prisional ainda são disponibilizadas diariamente pelos canais oficiais da Sejusp e do Depen-MG.
Cuidados
Para indivíduos que se encontram no sistema prisional e apresentarem sintomas relacionados à covid-19, o protocolo é: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos confirmados para a covid-19, a desinfecção do ambiente também é imediata e os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva.
Testagens em massa
A aplicação dos testes segue protocolo da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), por meio do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, que analisa e indica o tipo de teste a ser utilizado. Unidades com profissionais e custodiados sintomáticos têm prioridade na testagem, que passa a ser realizada massivamente.
Presos e servidores que apresentam sintomas gripais recebem a aplicação do teste PCR, fornecido pela SES. Já aqueles assintomáticos que por ventura tiveram contato com casos confirmados realizam os testes rápidos, em boa parte providos pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Limpeza geral e desinfecção
Os ambientes estruturais das unidades prisionais, como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e, também, veículos, estão passando por higienização reforçada, semanalmente, durante a pandemia. A ação é simultânea em todas as 194 unidades do Estado.
Em locais onde há vários detentos confirmados para a doença, a limpeza e a desinfecção são feitas todos os dias, especialmente em alas e pavilhões nos quais encontram-se isolados aqueles custodiados que testaram positivo para o coronavírus.
Máscaras e EPIs
O sistema prisional está produzindo máscaras para uso no próprio ambiente intramuros. No interior das unidades prisionais já foram mais de 2,2 milhões de máscaras produzidas por detentos.
Todos os servidores são obrigados a circular dentro das unidades fazendo uso dos equipamentos de proteção individuais (EPIs). O material é fornecido sistematicamente. Os presos também utilizam máscaras quando estão com algum sintoma suspeito ou quando pertencem a alas ou pavilhões onde algum detento foi testado positivo para a doença.
Imprescindíveis para a segurança das unidades prisionais, os policiais penais tiveram suas escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses servidores intra e extramuros.
Audiências virtuais
Foram instalados equipamentos para a realização de videoconferências judiciais em todas as unidades prisionais que estão, aos poucos, se adaptando para uso da ferramenta. Com isso, evita-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros e se diminui o risco de contágio pelo coronavírus.
Mais de 2 mil videoconferências judiciais foram realizadas neste período de pandemia. Isso foi possível graças a uma parceria com o Poder Judiciário, que deve se estender no período pós isolamento, por resultar em ganhos positivos para todos os atores envolvidos.
