Juiz de Fora foi um dos nove municípios selecionados para participar da segunda etapa do processo de mentoria e capacitação em instrumentos para o desenvolvimento urbano sustentável do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus). Na sua primeira fase, o projeto analisou municípios em diferentes temas para promoção de experiências-piloto sobre instrumentos urbanos inovadores.
A inscrição de Juiz de Fora foi realizada através da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepur), produto de debates sobre transversalidade propostos pela própria Secretaria. O projeto será liderado pela secretária da pasta, Fabíola Ramos, e pelos Urbanistas Cleyton Luiz Rosa, Barbara Lopes e Karla Cavallari, além dos gerentes dos departamentos.
Como parte da seleção, servidores da Prefeitura, de diversas secretarias e setores, passarão por uma série de treinamentos e estruturações para auxiliar nas propostas do projeto. As estratégias serão realizadas por técnicos nacionais e internacionais, que participam da criação de indicadores para monitoramento do desempenho dos municípios, gerando sustentabilidade e perenidade das ações.
Para a secretária de Planejamento Urbano, Fabíola Ramos, o projeto “traz uma possibilidade de repensarmos colaborativamente a produção urbana que temos feito e, assim, planejarmos para o futuro ações inovadoras e socialmente equilibradas. Mais ainda, nos alegra ver o município de Juiz de Fora com tamanha oportunidade, sobretudo no primeiro ano do Planejamento Urbano enquanto Secretaria.”
Um dos urbanistas responsáveis pelo projeto, Cleyton Luiz Rosa acredita que “o programa permitirá alinharmos anseios históricos da população com uma resposta técnica a nível internacional. Há de se ressaltar, também, que a iniciativa abre margem para futuros investimentos, tanto nacionais quanto internacionais. O programa, em sua síntese, permite esse compartilhamento de boas práticas de gestão urbana.”
Sobre o Projeto Andus
A seleção para o Projeto Andus partiu de dois requisitos principais para seleção: iniciativas lideradas por mulheres e a qualidade da proposta apresentada pela cidade candidata. Ao todo, foram submetidas 126 propostas, sendo 118 consideradas como tendo o conjunto mínimo de informações para serem avaliadas como sendo válidas.
Na primeira etapa foram avaliados fatores como estruturação territorial baseado em áreas verdes; densidade e controle do uso do solo; planejamento urbano para controle da expansão urbana descontrolada e promoção da regularização fundiária; e financiamento do desenvolvimento urbano sustentável. Foram levadas em conta, também, as questões sobre mudança do clima, transformação digital, monitoramento e avaliação, dinâmicas regionais e metropolitanas e inclusão social.
O projeto está sendo implementado pela Cooperação Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit, GmbH), por encargo do Ministério de Meio Ambiente (BMU) do Governo Alemão, e pelos Ministérios de Desenvolvimento Regional (MDR) e de Meio Ambiente (MMA) do Brasil. Parte da iniciativa Internacional para o Clima (IKI), o objetivo do projeto é permitir aos municípios uma maior capacitação, além de criar um ambiente de colaboração para a implantação de instrumentos inovadores como forma de apoiar a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
