Entre quinta-feira, 23, e domingo, 26, a força-tarefa de fiscalização da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), formada por fiscais de posturas, guardas municipais e agentes de transporte e trânsito, verificou o cumprimento das normas de restrição ao funcionamento de bares e restaurantes, durante o período de pandemia do coronavírus na cidade. A situação foi verificada em 137 estabelecimentos, em 15 bairros percorridos.
A maioria foi encontrada seguindo os decretos municipais, mas 17 foram flagrados de portas abertas. Houve uma interdição e 16 notificações aos proprietários. Apesar da adesão do Município ao programa “Minas Consciente”, do Governo do estado , e do s eu avanço para a “onda branca”, bares seguem proibidos de abrir, conforme expresso no Decreto Municipal 13.975 e suas alterações
Na noite de quinta-feira, 23, quatro bares foram notificados por estarem atendendo clientes para consumo de bebidas alcoólicas, sendo três no Bairro Democrata e um no Borboleta. Na sexta-feira, 24, seis: três no Santa Terezinha, dois no Manoel Honório e um no Progresso. No sábado, 25, uma interdição, na Rua Benjamin Constant, Centro, e três notificações, também na área central. No domingo, 26, mais três notificações: duas no Poço Rico e uma no Granbery.
O estabelecimento interditado no Centro já havia sido notificado durante ronda anterior, em outra data, por não se enquadrar na lista de atividades econômicas autorizadas a funcionar na cidade. No primeiro contato da fiscalização ocorre a notificação. Trata-se de informação ao proprietário, por meio de documento, de que ele está em desacordo com a lei e deve se adequar, conforme a irregularidade. A interdição só ocorre em segundo momento, quando há reincidência. O desrespeito à interdição pode acarretar multa de, aproximadamente, R$ 48 mil.
O Centro e os bairros Alto dos Passos, Santa Luzia, Granbery, Poço Rico, Morro da Glória, Paineiras, São Mateus, Democrata, Borboleta, Manoel Honório, Marumbi, Progresso, Eldorado e Santa Terezinha foram os alvos das inspeções feitas pela ação conjunta, realizada em parceria entre as secretarias de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) e de Transporte e Trânsito (Settra). O objetivo é verificar denúncias recebidas pela central da Guarda Municipal, através do telefone 153, na Semaur, pelo 3690-7507 e o canal da Ouvidoria do Município, “Fala.BR”.
O empenho acontece, de maneira regular, em resposta à demanda da comunidade por ações sobre estabelecimentos infratores. Toda ligação feita aos canais de denúncia é registrada para atendimento posterior, seguindo ordem de prioridade. A partir do mapeamento dos locais com maior número de reclamações é montado planejamento para checagem. A equipe de ronda vai até o endereço indicado e faz a abordagem do responsável.
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