Manifestação questiona atitude da PM e da Prefeitura em reintegração de posse

Cerca de 50 pessoas fizeram manifestação na porta da Prefeitura de Juiz de Fora na tarde desta quinta-feira, 11. Com gritos como “Polícia é para ladrão, para ocupante não” e com faixas com dizeres como “Moradia digna – direito do povo, dever do estado”, o protesto foi direcionado à ação da Polícia Militar (PM) que, com aval da Prefeitura de Juiz de Fora, cumpriu mandado de reintegração de posse expedido pela juíza da 2ª Vara de Registros Públicos da Fazenda Municipal, Ana Maria de Oliveira Froes, durante a última madrugada. Foram utilizados na ação 160 policiais militares e 60 servidores do município.

O terreno pertence à Prefeitura, que não abre mão da área. Quando se deu a invasão, no dia 23 de outubro, líderes do movimento fizeram um pacto com o município de não erguer moradias no local enquanto fosse elaborado laudo sobre a possibilidade da área ser utilizada para habitação. Segundo o secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura, Vitor Valverde, o pacto não foi cumprido. Além disso, o estudo sobre a área teria impossibilitado a destinação do local para a construção de moradias. “Laudo técnico elaborado por engenheiros da Encasa apontou diferentes razões para que o local não fosse usado para a habitação. Trata-se de área de reserva ambiental, determinados trechos possuem aclive muito grande e ainda é leito da BR-040”, disse Valverde.

PREFEITURA APROVOU AÇÃO DA PM

Questionado sobre de quem foi a decisão de fazer a reintegração de posse durante a madrugada, o secretário confirmou que o planejamento partiu da PM, mas com aprovação da Prefeitura. Segundo o assessor de comunicação organizacional do 27° Batalhão de PM, Capitão Paulo Alex Moreira, a ação foi planejada para a madrugada para evitar confronto com os ocupantes do terreno. “O objetivo foi para diminuir a possibilidade de confronto. Nós vimos, nestes dias, objetos como foice e machado que poderiam ser utilizados como arma. Por haver possibilidade de confronto, foi feito um planejamento para minimizar esse risco. Tanto para manter a segurança e a integridade da tropa como das pessoas”, explicou o capitão.

Segundo o procurador geral do município, Gustavo Vieira, o mandado de reintegração de posse não determinava o horário da sua realização. “A Justiça facultou ao município proceder a reintegração de posse em qualquer horário, tendo em vista que lá não havia domicílio. Tanto que no boletim de ocorrência registrado em 23 de outubro todas as pessoas envolvidas apresentaram outro endereço”, argumentou.

Do lado de fora da Prefeitura a fala do procurador não foi bem recebida pelos manifestantes. “Estávamos morando lá, sim. Meu colchão foi jogado na lama. Meu fogão, meu botijão e outros objetos não sei onde estão. Eu e meus três filhos não temos onde dormir hoje. Ficamos na chuva, inclusive meu filho mais novo, de um mês”, explicou Marcela Argentino, de 23 anos, questionando a versão da Prefeitura de que todos os ocupantes tiveram chance de retirar seus objetos e que todos teriam sido atendidos pela assistência social do município.