O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, João Pinho, e a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Mila Costa, se reuniram, nesta quinta-feira (6/8), com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) para discutir as mudanças no plano Minas Consciente. A oportunidade também foi importante para o esclarecimento de dúvidas e avaliação de sugestões.
Recentemente, após consulta pública, o plano Minas Consciente passou por aprimoramento que contou com a participação da sociedade mineira, da Associação Mineira de Municípios (AMM), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), entre outros. Foram analisadas 630 contribuições, que resultaram em um dos programas mais inovadores e participativos do país.
O secretário de Governo, Igor Eto, ressaltou que, apesar da gravidade da pandemia, os números de Minas Gerais demonstram que o trabalho de todos – Governo do Estado e prefeituras – vem rendendo bons frutos.
“Temos que lidar com 853 municípios, 14 macrorregiões e 89 microrregiões, com situações extremamente heterogêneas e específicas e o Minas Consciente foi um plano feito para dar direcionamento. Todo o nosso esforço é de encontrar o equilíbrio entre a saúde e a economia. Somente juntos vamos conseguir vencer essa pandemia”, disse.
Autonomia às prefeituras
Com as alterações, a partir deste sábado (8/8), 362 cidades mineiras com menos de 30 mil habitantes poderão avançar automaticamente para a onda amarela do plano Minas Consciente. No entanto, essa progressão será liberada somente para municípios que registrarem menos de 50 casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Aqueles que se enquadrem nessa situação, poderão reabrir serviços não essenciais.
Os municípios que não atendem a esses requisitos deverão respeitar as indicações de ondas para as macro ou microrregiões, cabendo aos prefeitos decidirem por qual diretriz irão optar.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, esclareceu por que alguns municípios que têm a pandemia controlada estão sem poder flexibilizar alguns setores do comércio.
“Quando a gente fala em abrir ou fechar, em avanço ou regressão de ondas, estamos nos referindo à determinada microrregião. Não existe uma análise por município. Muitas vezes, o município está bem, porém, a microrregião dele não. E um município complementa a estrutura hospitalar do outro. Quando a gente analisa por município realmente pode dar a impressão que há essa distorção, mas ela não existe quando a gente aumenta o foco de análise. O que é analisado não é o município, e sim a estrutura de saúde para atender, e a estrutura não é municipal, ela é por região”, explica.
Participaram do encontro o presidente da Granbel e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, e representantes de outras 20 cidades (Vespasiano, Ribeirão das Neves, Florestal, Itaguara, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Mário Campos, Matozinhos, Nova União, Raposos, Rio Acima, São Joaquim de Bicas e Sarzedo).
Atualmente, 400 municípios fizeram, oficialmente, a adesão ao Minas Consciente, o que representa um alcance de 10 milhões de habitantes.
