O presidente Jair Bolsonaro deve vir pessoalmente, ainda neste mês, assinar o convênio com o governo de Minas Gerais para a transferência dos recursos que garantirão a tão esperada expansão do metrô de Belo Horizonte.
Para a confirmação, falta apenas a Justiça Federal homologar o acordo de liberação dos cerca de R$ 1 bilhão para a construção da linha 2 – que ligará a estação Calafate à região do Barreiro, o que deve ocorrer nos próximos dias.
A expectativa é do senador mineiro Carlos Viana (PSD), um dos principais interlocutores da pauta com o governo federal, que convidou Bolsonaro para a celebração do convênio entre Estado e União.
O avanço do repasse ainda depende da digitalização do processo e da aprovação do juiz, porém, Viana já recebeu promessas da celeridade das etapas. “Em contato com a Justiça Federal o desembargador Carlos Brandão me garantiu que digitalização vai ser acelerada e disponibilizada o quanto antes para apreciação. Como se trata de um acordo entre todas as partes, incluindo os Ministérios, e cujos recursos não vêm do orçamento, dificilmente teremos algum imbróglio”, avaliou.
Desta vez, o repasse prometido para a expansão do metrô até o Barreiro, prometida há décadas, faz parte de um acordo com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que foi multada por não ter cumprido um contrato de prestação de serviço referente a uma linha férrea que passa pelos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo.
A empresa está pagando R$ 1,2 bilhão em 60 parcelas. Segundo Viana, sete parcelas já foram pagas e depositadas na conta única do Tesouro Nacional, ao valor total de R$ 186 milhões. As outras 53 já deverão ser repassadas ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e gerenciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Por isso estou otimista e não acredito em dificuldades. Estamos apenas mudando a destinação dos recursos do Tesouro para o banco de financiamento, de maneira a viabilizar a linha 2 do nosso metrô nos próximos três ou quatro anos”, justificou.
Futuro da CBTU – Também são grandes as expectativas quanto ao futuro da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), atual administradora do trem metropolitano mineiro, que também está nos planos do governo federal e foi incluída no Plano Nacional de Desestatização em 2019. Para o senador, a confirmação do financiamento da linha 2 do metrô da Capital será determinante neste processo.
“A liberação dos recursos também vai definir o futuro da CBTU, que vai se tornar independente da nacional nos próximos meses e ser analisada pelo BNDES sob o ponto de vista da viabilidade econômica, considerando pontos como patrimônio, despesas, custos, lucros e prejuízos. A partir daí será analisada a concessão, privatização ou qualquer outro destino para a estatal”, finalizou.
Reprodução: Jornal do Comércio
