Em maio deste ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou uma queda de 23,5%, em comparação ao mesmo período de 2019. O FPM é uma transferência de recursos da União aos estados, municípios e o Distrito Federal. O repasse aos entes federativos ocorre a cada 10 dias.
Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que afirma que, sem descontar a inflação, os repasses três parcelas de maio deste ano somaram cerca de R$ 7,7 bilhões. No mesmo mês do ano passado as transferências somaram quase R$ 10 bilhões.
Em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus, segundo Eduardo Stranz, consultor da CNM, a tendência é que a arrecadação de municípios seja ainda mais prejudicada até o final do ano.
“Vai ser muito mais complicado, porque não é só o FPM, outras arrecadações também estão caindo, como o ICMS, o ISS, o ITBI, o IPTU, IPVA. Todos os impostos estão caindo muito e isto vai ter um grande problema na administração dos municípios.”
Para minimizar os impactos do novo coronavírus, no início de abril deste ano, o governo federal editou uma medida provisória que estabelece o apoio financeiro a estados, municípios e DF, por meio da correção na queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios entre 2019 e 2020.
Entretanto, o reparo financeiro é válido apenas entre os meses de março e junho deste ano e será depositado na conta dos entes federativos até o décimo quinto dia útil no mês seguinte da variação observada.
Incerteza
Stranz afirma que a MP é apenas um socorro financeiro paliativo e, por si só, não irá conter o prejuízo econômico trazido pela pandemia. “Por quatro meses, a gente tem essa garantia, mas a partir de julho, não haverá mais essa complementação e, pelo o que estão percebendo, a economia também não vai se recuperar por isso teremos muitos problemas a partir de agora”, afirma o consultor.
Entre janeiro e maio deste ano, em valores nominais, o recuo nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios caiu de aproximadamente de cerca de R$ 46 bilhões para R$ 44 bilhões, o que representa um recuo de 4,55%.
