A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial do Município, o resultado do chamamento público de credenciamento para adoção não onerosa de praças. Foram aprovadas seis propostas que cumpriram todas as especificidades do processo, incluindo a documentação exigida, projeto da conservação dos espaços, manutenção e melhoria nas condições de paisagismo e dos equipamentos já instalados.
Nos próximos dias, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vai entrar em contato com os adotantes selecionados para assinarem o contrato que ficará vigente por um ano, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, desde que haja cumprimento das obrigações assumidas pelo mesmo. Denominado “Praça Viva”, o projeto visa estimular a participação da sociedade civil organizada nos cuidados e manutenção das praças públicas e de esportes da cidade, indispensáveis para o bem-estar, o lazer e a qualidade de vida da população.
Segundo o prefeito Antônio Almas, após avaliação deste primeiro chamamento, um novo edital deve ser lançado ainda este ano. “Desejamos que essas propostas sejam bons exemplos para a cidade e que mais pessoas e empresas possam aderir ao próximo chamamento. A Secretaria de Planejamento está aperfeiçoando o projeto e pretendemos lançar novo edital ainda no segundo semestre de 2020”, informa.
A parceria do poder público com a iniciativa privada já é uma realidade nas cidades mais modernas do país, segundo o secretário de Planejamento e Gestão da PJF, Rômulo Veiga. “Nesses momentos difíceis nos quais as prefeituras passam pelo déficit dos seus caixas, a zeladoria além de estreitar os laços dos moradores com esses locais, permite também, que o município invista os recursos que seriam aplicados nessas áreas em outros locais da cidade”.
A adoção não gera qualquer direito à exploração comercial, econômica e/ou publicitária no local, a não ser a instalação de uma placa de identificação do adotante. Também não é projeto de privatização. “É parceria em busca de ações que revigorarão as praças públicas e de esportes de Juiz de Fora, devolvendo à população a noção de pertencimento e responsabilidade com o que é de todos”, explica Almas.
Os interessados puderam escolher quaisquer das 112 praças indicadas. Para isso, foi apresentada à Seplag carta-proposta de adoção, contendo o projeto a ser desenvolvido e o cronograma de ações. As propostas foram avaliadas por uma comissão formada por representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Comunicação Pública (Secom), Obras (SO), Esporte e Lazer (SEL), Administração e Recursos Humanos (SARH), Desenvolvimento Econômico (Sedeta), Transportes e Trânsito (Settra) e Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur).
Confira a lista dos espaços contemplados:
1 – Praça Coronel Aprígio – Paineiras
Proponente: Eduardo Benjamim dos Santos
2 – Praça de Santa Terezinha – Bairro Santa Terezinha
Proponente: Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha
3 – Praça Poeta Daltemar Lima – Bairro Bom Pastor
Proponente: Associação de proprietários e moradores do Bairro Bom Pastor e Instituto Albert Sabin
4 – Praça Presidente Kennedy – Bairro Paineiras
Proponente: Poço Rico Incorporadora Ltda.
5 – Praça Doutor Dirceu de Andrade – Bairro Teixeiras
Proponente: Inter SPE Juiz de Fora 14 Incorporações Ltda
6 – Praça Deputado Jarbas de Lery Santos – Bairro São Mateus
Proponente: Unimed Juiz de Fora Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Foto: Gil Velloso/Arquivo
