A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) vai reeditar decreto que dispõe sobre as medidas preventivas de combate ao coronavírus, proibindo a abertura de bares na cidade. O novo documento vai ser publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 12, e passa a valer a partir do sábado, 13. A proposta de fechamento dos bares foi apresentada pelo Ministério Público (MP) na reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19, realizada na noite desta terça-feira, 9, e aprovada pela maioria dos participantes.
O coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, Rodrigo Barros, se mostrou preocupado com as aglomerações em bares e afirmou que o Município deveria ser mais rigoroso com este segmento. Barros pediu um posicionamento da gerente do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da PJF, Cecília Kosmann, e do professor pesquisador da UFJF, Fernando Colugnati, que passaram a integrar o Comitê.
Apesar de Juiz de Fora estar há cinco dias sem registrar nenhum óbito por Covid-19, o boletim epidemiológico municipal desta terça-feira, 9, trouxe 165 casos suspeitos em 24 horas (terceiro maior índice, em 24 horas, registrado durante toda a pandemia em Juiz de Fora) e 45 casos confirmados (maior índice de confirmação, em um dia, durante toda a pandemia na cidade). Para Colugnati, estes números chamam atenção sobre o momento epidemiológico da cidade.
“As análises que a UFJF faz sãos baseadas em ações quinzenais e o aumento do número de casos suspeitos e confirmados já pode ser reflexo da flexibilização. A pandemia pode estar em um novo ciclo em Juiz de Fora, espalhada em novos perfis da cidade. Bares levam à aglomeração, consumo de bebida alcoólica e relaxamento da etiqueta sanitária”, afirmou, concordando com o promotor.
O professor também destacou o aumento de hospitalização de pacientes Covid-19. Segundo o especialista, a ocupação de leitos de enfermaria e de UTIs em Juiz de Fora aumentou nos últimos dias. A média girava em torno de 80 leitos ocupados. Hoje, este número chega a 110.
A opinião da gerente do Departamento de Vigilância Epidemiológica da PJF foi ao encontro de Colugnati e do promotor. Kosmann afirmou que vem observando um crescimento expressivo nos casos positivos na cidade e ainda se mostrou preocupada com a chegada do inverno. “Com o frio, começam a circular novos patógenos. A partir de agora, teremos vários vírus circulando por causa das baixas temperaturas, o que pode aumentar as demandas das unidades de saúde. Isso nos traz um alerta porque teremos que monitorar todos os agravos”, explicou.
Durante a reunião por videoconferência, o prefeito Antônio Almas deixou claro que, no primeiro Decreto Municipal, os bares estavam proibidos de funcionar. Era permitido somente serviço de delivery. Mas, após adesão ao Minas Consciente, houve a flexibilização deste serviço que constava no decreto estadual. Como a questão foi levantada na reunião e a maioria concordou por retroceder e fechar os bares novamente, o líder do Executivo concordou em editar um novo decreto para a área.
Almas também destacou a importância da ajuda da Polícia Militar (PM) na fiscalização do decreto. “Quando aderimos ao Minas Consciente, esperávamos um apoio mais incisivo da PM nas ações de fiscalização. Precisamos desta parceria para fazer cumprir o decreto. Em muitas ações, nossos fiscais têm sido ameaçados”, informou.
Abertura das bancas de jornais
A volta do funcionamento das bancas de jornais também foi abordada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora, Marcos Casarin, e pela vereadora Ana Rossignoli, vice-presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, representando o Poder Legislativo.
O prefeito explicou que já enviou pedido para o Governo de Minas solicitando a abertura das bancas, o que era permitido no decreto municipal. “No caso dos bares, como é uma medida restritiva, o município tem a prerrogativa de alterar o decreto. Contudo, nos casos das bancas, que é abertura de um novo serviço, é necessário autorização do Estado”, explicou.
Igrejas e templos religiosos
Outra tema levantado pela vereadora Ana durante a reunião foi a reabertura das igrejas e templos religiosos. Segunda a parlamentar, os vereadores de Juiz de Fora solicitaram a discussão desta pauta durante a reunião do Comitê, impulsionada por um Projeto de Lei (PL) do vereador André Mariano que trata os templos religiosos e igrejas como serviço essencial.
Almas explicou como funciona a regulamentação neste caso. “Não há determinação em decreto que impeça que templos e igrejas fiquem abertos. O que há é uma orientação que não se realizem cultos e missas com aglomeração, apenas on-line, resguardando o distanciamento social e uso de máscaras”.
Esta foi a nona reunião do Comitê que tem a seguinte formação: prefeito de Juiz de Fora, Antônio Almas; coronel Luciano Washington Vivas, Comandante da 4ª Região de Polícia Militar; Dra. Rachel Tolomelli Campos, coordenadora local da Defensoria Pública em Juiz de Fora; Marcus Vinicius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, General Alcio Alves Almeida e Costa, comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha); Jorge Ramos, secretário-executivo do Conselho Municipal de Saúde; Dr. Gustavo Adélio Lara Ferreira, chefe do 4° Departamento de Polícia Civil; Marco Antônio Guimarães de Almeida, diretor do Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus, representando os hospitais; vereadora Ana das Graças Cortes Rossignoli, vice-presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, representando o Poder Legislativo; Marcos Casarin, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora, Dr. Rodrigo Barros, coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, representando o Ministério Público, coronel Eduardo Ângelo Gomes da Silva, comandante do 3º Comando Operacional de Bombeiros Militar, além de Cecília Kosmann, Fernando Colugnati e Célio Chagas- Presidente da Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e região.
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